Maioria dos brasileiros é a favor de responsabilização das redes, diz pesquisa

A maioria dos brasileiros acredita que as plataformas digitais precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo que exibem em suas páginas. Um levantamento feito em janeiro pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostrou que 78% dos entrevistados são a favor da responsabilização; outros 14% discordam; 6% não soubera responder e 2% não concordam nem discorda.

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Do total, 61% dos brasileiros acreditam que a regulação das plataformas é fundamental para enfrentar a disseminação de conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio ou de cunho racista, machista e lgbtfóbicos publicados na internet. Outros 29% discordam.

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A maioria (62%) também acredita que as plataformas digitais removem menos postagens do que deveriam. Outros 27% discordam dessa afirmação e 4% não concordam nem discordam. O grupo que defende uma regulação das redes também é maioria: 60% contra 29% que são contra qualquer regulação.

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A pesquisa apontou, ainda, que 37% dos entrevistados acreditam que as plataformas devem ser responsabilizadas jurídica e financeiramente por conteúdos produzidos por usuários se não removerem as postagens. Já 25% dizem que a responsabilização independe da exclusão de conteúdo. Há, ainda, 26% que são contra a responsabilização das plataformas em todos os casos.

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O levantamento foi feito presencialmente com 2 mil pessoas a partir de 16 anos nas 27 unidades da Federação de 10 a 15 de janeiro de 2025. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

STF julga responsabilização

O Supremo Tribunal Federal retomou ontem (4/6) o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários. Os ministros analisam a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet em resposta à omissão do Congresso em legislar sobre o tema.

O presidente do STF disse, durante a sessão de quarta-feira, que a análise não tem a ver com “censura”, como argumentam grupos de extrema-direita em publicações nas redes sociais.

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“Estabelecer os critérios que vão reger os casos que vão chegar ao Judiciário é nosso dever e nada tem de invasão à competência de outros Poderes. E muito menos tem a ver com censura. Nós estamos discutindo responsabilidade civil”, disse.

Já Gilmar Mendes, decano do STF, disse na segunda-feira (2) que o julgamento no STF pode ser uma prévia do que viria a ser a regulação das redes sociais. “É uma questão importante para o Brasil e acho que pode ser um paradigma para o mundo, como lidar com a mídia social agora que temos também o desafio da inteligência artificial”, disse o ministro durante um seminário.