Brasil está "refém" das redes e precisa regulamentar IA, diz Alcolumbre

Para o presidente do Senado, o país precisa dialogar com outros parlamentos do Brics para evitar repetir problemas com as redes sociais

postado em 15:17 - 05/06/2025

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais; entenda

O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário

postado em 10:49 - 04/06/2025

STF marca para a próxima semana julgamento sobre responsabilização de big techs

O julgamento discute a ampliação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial específica para remoção

postado em 16:48 - 29/05/2025

Novo marco da EaD: inclusão em risco, mensalidades em alta

postado em 16:12 - 28/05/2025

Entregadores por aplicativo cobram melhores condições de trabalho

Discussão ocorre há dois anos com o Ministério do Trabalho e com as plataformas de entrega, mas não avançou. Sem um posicionamento claro do governo, os entregadores decidiram enviar um Projeto de Lei próprio ao Congresso Nacional

postado em 03:39 - 26/05/2025

Lula defende regulamentação das redes sociais durante evento em MT

Segundo o presidente, "tudo tem controle, menos as empresas de aplicativos". Lula esteve em Campo Verde neste sábado (24/5) para lançar programa para agricultores familiares.

postado em 15:18 - 24/05/2025

Alexandre Garcia: A China é vizinha

"Lula e Janja alegam que é para preservar crianças e adolescentes que querem regulamentar as redes. Mas elas estão regulamentadas desde 2015, pela lei que é o Marco Civil da Internet", observa o jornalista

postado em 03:55 - 21/05/2025

o a fármacos derivados de cannabis será regulamentado, anuncia governo

Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle

postado em 16:18 - 20/05/2025

Entidade de ensino superior defende regulamentação do EaD

Semesp aponta que educação a distância promove democratização do ensino, inovação tecnológica e aprendizado digital. Prazo para criação do Marco regulatório da EaD foi prorrogado pelo MEC para 10 de abril

postado em 19:32 - 04/04/2025

Ainda sobre bets: regulamentação e punições

A ADI ajuizada pela CNC questiona fortemente a regulamentação do setor, destacando possíveis impactos econômicos negativos, como o aumento do endividamento dos brasileiros

postado em 06:00 - 20/03/2025