Lula cobra "coragem" do Congresso para regular redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante encontro com a comunidade brasileira na França nesta quinta-feira (5/6), que o parlamento brasileiro deve ter "coragem" para regulamentar as redes sociais. Segundo o petista, as redes sociais "de social não têm nada", abrigam "muita coisa ruim, sobretudo para as crianças e para adolescentes".

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"É preciso que o parlamento tenha coragem, se o parlamento não tiver, que tenham as supremas cortes dos países inteiros de fazer uma regulação. O mesmo crime que é julgado na nossa conversa pessoal tem que ser julgado na questão digital. O cara não pode, na relação pessoal, ser um e na rede digital ser um monstro, ser um troglodita que não respeita, que conta mentiras, que estimula as pessoas a praticarem coisas erradas", afirmou o presidente.

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Lula ainda ressaltou que a luta contra as fake news é crucial. "A verdade não pode ser derrotada pela mentira, pela fake news e pela cretinice", disse, ao orientar que as pessoas não compartilhem informações falsas em suas redes sociais. A defesa da regulação das redes sociais foi uma das bandeiras entoadas pelo presidente do Brasil, durante sua viagem à França. O chefe do Executivo, entre outros pontos, também defendeu que o presidente da França, Emmanuel Macron, endosse a aprovação do acordo bilateral entre a União Europeia e o Mercosul.  

Câmara e STF

A bandeira da regulação das redes sociais também foi entoada hoje pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele disse que o país está “refém” das big techs por falta de regulamentação.

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“Cabe ao Brasil buscar os exemplos exitosos do mundo e mais especialmente desses países para enfrentar a inteligência artificial, para que a gente não fique alguns anos refém do que estamos vivendo nas redes sociais, que não conseguimos ter um instrumento que possa dar tranquilidade para as pessoas na comunicação virtual”, disse o presidente do Senado, ao lado de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.

O Supremo Tribunal Federal retomou ontem (4) o julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários. Os ministros analisam a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet em resposta à omissão do Congresso em legislar sobre o tema.

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